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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2025 - 12:27

Expansão de condomínios eleva risco de conflitos

Estudo mostra que, só em São Paulo, houve crescimento de mais de sete mil empreendimentos em 10 anos
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:41

Motociclista que sofreu acidente por causa de óleo na pista será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 10.600, 00 a título de danos materiais
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:21

Saidinhas representam um benefício fundamental para o processo de ressocialização de indivíduos

Por Vinícios Cardozo
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 17:42

8ª Turma reconhece formação de grupo econômico por companhias aéreas

A decisão foi unânime
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:08

Lei de Improbidade e a exigência da comprovação do dolo

Por Ana Toledo
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:39

Justiça afirma que venda de celular desacompanhado de carregador não constitui prática abusiva

Pela ausência de ato ilícito (artigos 186 e 927 do Código Civil - CC), os magistrados afirmam que não há que se falar em reparação por danos morais e a sentença de improcedência dos pedidos do cliente deve ser mantida
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 13:23

Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; e pela CCJ
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 09:54

Concessionária de rodovia indenizará moradora por obra que violou sua privacidade

Passarela construída dava ampla visão à residência.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:46

TJSP mantém condenação por tentativa de latrocínio em encontro por aplicativo

Pena superior a nove anos de reclusão.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:42

A importância da arte e da música nas escolas!

Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2023 - 11:55

A Regulamentação dos sites de apostas esportivas no Brasil

Por Sergio Cavalheiro.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:08

Tribunal mantém condenação de ex-funcionário e terceiro por fraude milionária contra empresa

Estelionato gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 10:30

Projeto proíbe trote universitário abusivo

Texto do senador Jorge Kajuru propõe proibir atividades de recepção de novos estudantes que envolvam qualquer forma de humilhação e constrangimento.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:14

Falas de Arthur do Val sobre ucranianas são criminosas

Segundo jurista, além da quebra de decoro, áudio de deputado faz apologia à exploração sexual e preconceito contra nacionalidade.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:34

Corte condena homem por ofensas a político idoso na internet

Crime previsto no Estatuto do Idoso.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:36

Em razão de gravidez, professora temporária da rede pública não pode ter contrato suspenso por decreto municipal

Em sua defesa, o advogado Rafael Arruda destacou que o decreto viola vários princípios constitucionais, dentre os quais o da dignidade humana e separação dos poderes, ao expedir decreto autônomo não previsto na Constituição Federal.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 09:42

OAB requer ao STF caráter transitório para julgamento virtual e sustentação oral por meio eletrônico

A resolução que alterou o Regimento Interno do STF amplia as hipóteses de julgamento por meio eletrônico e prevê a possibilidade de sustentação oral em meio eletrônico.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:54

Bar na Vila Madalena indenizará homem por danos morais

Seguranças do estabelecimento agrediram autor.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 13:03

Empresa gestora de bitcoins é condenada a indenizar e restituir valores

Autor da ação não conseguiu resgatar investimento.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:11

Depoimento como testemunha em outra ação não serve de prova contra supervisora

Para a 4ª Turma, a empregada não poderia ser considerada adversária da empresa no outro processo.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 6319

Estudo mostra que, só em São Paulo, houve crescimento de mais de sete mil empreendimentos em 10 anos

A decisão fixou a quantia de R$ 10.600, 00 a título de danos materiais

Por Vinícios Cardozo

A decisão foi unânime

Por Ana Toledo

Pela ausência de ato ilícito (artigos 186 e 927 do Código Civil - CC), os magistrados afirmam que não há que se falar em reparação por danos morais e a sentença de improcedência dos pedidos do cliente deve ser mantida

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; e pela CCJ

Passarela construída dava ampla visão à residência.

Pena superior a nove anos de reclusão.

Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.

Por Sergio Cavalheiro.

Estelionato gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões.

Texto do senador Jorge Kajuru propõe proibir atividades de recepção de novos estudantes que envolvam qualquer forma de humilhação e constrangimento.

Segundo jurista, além da quebra de decoro, áudio de deputado faz apologia à exploração sexual e preconceito contra nacionalidade.

Crime previsto no Estatuto do Idoso.

Em sua defesa, o advogado Rafael Arruda destacou que o decreto viola vários princípios constitucionais, dentre os quais o da dignidade humana e separação dos poderes, ao expedir decreto autônomo não previsto na Constituição Federal.

A resolução que alterou o Regimento Interno do STF amplia as hipóteses de julgamento por meio eletrônico e prevê a possibilidade de sustentação oral em meio eletrônico.

Seguranças do estabelecimento agrediram autor.

Autor da ação não conseguiu resgatar investimento.

Para a 4ª Turma, a empregada não poderia ser considerada adversária da empresa no outro processo.

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